Associação Assuense de Taekwondo
02/01/2018

LEI Nº 504, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014,RECONHECE AAT COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL

 

 

 

 

 

LEI N° 504, de 23 de Dezembro de 2014. RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ASSUENSE DE TAEKWONDO”. O Prefeito Municipal do Assu, Estado do Rio Grande do Norte, faço saber que o PODER LEGISLATIVO aprovou e eu, na qualidade de Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI: Art. 10 – Fica reconhecida como de Utilidade Pública a “Associação Assuense de Taekwondo”, com sede e foro no município do Assu, Estado do Rio Grande do Norte. Art.20 – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Assu, “Palácio Francisco Augusto Caldas de Amorim”, aos 23 de dezembro de 2014.

IVAN LOPES JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

DELKIZA ALVES CAVALCANTE SECRETÁRIO DE GOVERNO

FONTE https://assu.rn.gov.br/leis-municipais-2014/

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